Valmy Rodrigues C. de Santana

Recife (PE)

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Sobre mim

Advogado. Bel. em Direito pela UFPE

Especialista em Direito Administrativo - UFPE.
Aprovado e nomeado em concurso público para Delegado de Polícia Civil - PE - 1998.
Especialista em Direito Público e Trabalho pela Escola Superior da Magistratura - PE.
Docente na área jurídica pela SDS-PE - 1994 - 2012.
Assessoria Jurídica na Vara da Justiça Militar de Pernambuco - 1994/2001
Corregedor Auxiliar da SDS/PE - 2004 - 2015
Edição de mais de 500 pareceres na área de Direito Administrativo Disciplinar

Publicações

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Valmy Rodrigues C. de Santana

Artigo · há 7 anos

Aplicabilidade e plausibilidade jurídica do princípio da insignificância (bagatela) na cidadela do direito disciplinar no Estado de Pernambuco.

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DO DIREITO PENAL AO DIREITO DISCIPLINAR. AMBOS COM EMBRIOGÊNESE DO DIREITO SANCIONADOR ESTATAL. INTRÓITO O presente trabalho tem como finalidade...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 45%

Experiência em Processo Administrativo Disciplinar. Parecerista.

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Constitucional, 27%

Ações autônomas e constitucionais dos direitos dos servidores públicos.

Comentários

(38)

Valmy Rodrigues C. de Santana

Comentário · há 2 anos

3 motivos para anular o Processo Administrativo Disciplinar

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 5 anos

A sindicância em alguns Estados-membros, a exemplo de Pernambuco, tem o caráter punitivo e, nesse caso, ocorre a nulidade absoluta acaso não seja dado ao acusado a plenitude defesa, pois fere o princípio fundamental do devido processo legal, como corolário lógico da ampla defesa e do contraditório.

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Valmy Rodrigues C. de Santana

Comentário · há 9 anos

Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo

Correção FGTS · há 9 anos

Cont. que permeia o direito o que dizer dos Magistrados que mesmo com casa propria quitada percebe a gratificação denominada de "auxílio moradia". Seria uma heresia jurídica ou um estrabismo jurídico dos Tribunais Superiores que concederam até hoje a liminar... É mais um caso para os operadores do direito, para reflexão maior de como caminha o nosso Judiciário com a equidade...

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Valmy Rodrigues C. de Santana

Comentário · há 9 anos

Aposentado não deve ganhar mesma gratificação que servidor ativo

Correção FGTS · há 9 anos

Se os servidores públicos aposentados, no caso concreto, não faz mais juz ao salário que percebe aquele servidor do serviço público ativo, mutatis mutandis, utilizando dessa mesma "analogia judicante", e um mínimo de logicidade

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Recomendações

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Jonathan Oliveira Lima Rabelo

Artigo · há 3 anos

Aplicação da Tutela de Urgência Antecipada nos Juizados Especiais

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Pedro Magalhães Ganem

Artigo · há 11 anos

O pedido é liminar, de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar? Breve análise do atual e do novo CPC.

O pedido é liminar, de antecipação dos efeitos da tutela ou de medida cautelar? Breve análise do atual e do novo CPC.

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